Início Cariri Juazeiro do Norte-CE: Panfletagem sem autorização prévia da Prefeitura pode gerar multa

Juazeiro do Norte-CE: Panfletagem sem autorização prévia da Prefeitura pode gerar multa

1 Lido
0
4
273
https://www.instagram.com/msjoiasfolheada/

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica a todos que utilizam Panfletagem como meio de divulgação de produtos, serviços ou qualquer outra forma de difusão de ideias, que esta atividade é passível de Autorização Ambiental conforme o disposto nos Artigos 68 e 69, inciso III da Lei n° 10 de 19 de maio de 2006 (Código de Posturas Municipal).

A execução desta sem a devida autorização pode gerar multa e apreensão do material. Para maiores informações a respeito da regularização desta atividade, perante o órgão ambiental, procurar a AMAJU na Rua Francisca Paula Bezerra, n° 1109 – Bairro Limoeiro – Juazeiro do Norte – CE.

Comentários de Facebook
Carregar mais artigos relacionados
Carregar mais por Junior Moral
Carregar mais em Cariri

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

15 + 18 =

Verifique também

Juazeiro do Norte-CE: Homem é encontrado morto dentro de casa

Um homem de 57 anos foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (17), no município d…