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Colônia Agrícola funciona há décadas no município de Santana do Cariri (Foto: Reprodução/ Terra)

A Colônia Agrícola Padre José Arnaldo Esmeraldo de Melo de Santana do Cariri está sendo totalmente desativada “devido a falta de segurança, estrutura física e insalubridade da umidade”. O comunicado consta no ofício assinado pelo bacharel e agente penitenciário Mayk de Sousa Carneiro, que está respondendo pela Célula Regional do Sistema Penal/Secção Cariri, A data do documento é 12 de fevereiro de 2019 e, ontem mesmo, chegou às mãos do Juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior.

De acordo com o ofício, trata-se de uma determinação da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o mesmo sugere que, aos internos, seja garantida outra medida de cumprimento de pena citando o tornozelamento eletrônico ao deixaram a unidade de detenção. O juiz da Comarca de Santana do Cariri foi pego de surpresa e, esta manhã, seguiu às pressas ao fórum daquela cidade para adotar as providências que a medida requer.

Ele está concedendo os alvarás aos internos e encaminhando-os às suas comarcas de origem para que cada magistrado decida o que fazer. São 11 apenados, sendo sete em regime fechado e mais quatro no semiaberto se recolhendo apenas nos fins de semana. Além disso, existem 26 animais na colônia os quais ficarão sem os cuidados necessários caso oito bodes, dois porcos, oito vacas mais dois bezerros, três cães e três gatos que eram cuidados pelos detentos e já estão sem água e alimentação.

A precariedade é grave na Penitenciária Agrícola de Santana do Cariri por bom tempo sem condições de funcionamento. Há quatro anos, a Secretaria de Justiça do Ceará já falava em desativação o que só agora está acontecendo a exemplo de algumas cadeias públicas na região. Em Santana do Cariri, o prédio apresenta muitas rachaduras, infiltrações, forros quebrados e a cozinha sem a menor condição de higiene. Os internos se alimentavam do que produziam e até a concessão do auxílio reclusão atrasou.

Por: Demontier Tenório

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